Pis-Pasep são duas siglas que causam uma confusão e que fazem o trabalhador esquecer até os seus direitos. Tem dinheiro sobrando nos bancos e que se não for resgatado vai parar de novo nos cofres do governo.

Ao todo, 15,2 milhões de pessoas podem receber o abono salarial. Quem for trabalhador da iniciativa privada, deve se informar na Caixa Econômica Federal. Servidores públicos podem procurar o Banco do Brasil.

Muita gente esquece que tem esse direito e perde o prazo e também o dinheiro.
Um dinheiro extra que entra na conta só uma vez por ano: R$ 415. “É uma ajuda boa. Sempre aplico na minha casa, nos meus custos e na minha família. Assim, dou reforço em casa”, afirma o cobrador Jaime Ferreira Filho. “Eu paguei minhas dívidas e umas continhas que eu tinha”, conta uma jovem.

O benefício de um salário mínimo é pago a trabalhadores da iniciativa privada e do serviço público. Ele é financiado pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador. São contribuições pagas, principalmente, pelas empresas.

Nem todos têm direito ao benefício. Pode sacar o abono salarial quem trabalhou, pelo menos, 30 dias no ano passado, com carteira assinada e recebeu, em média, até dois salários mínimos por mês. O trabalhador tem que estar cadastrado no Pis-Pasep, há no mínimo cinco anos.

“Eu tenho que ir lá procurar saber se eu tenho direito. Às vezes, até está lá e eu não fui ver”, reconhece a copeira Marluce Rocha.

Quem tem direito ao abono mas não vai atrás dentro do prazo perde o dinheiro. Só no ano passado, 430 mil trabalhadores deixaram de receber o benefício. Ao todo, R$ 190 milhões não foram sacados. Isso só na iniciativa privada. No serviço público, outros 222 mil servidores não apareceram para receber. O dinheiro que sobra volta para o Fundo de Amparo ao Trabalhador e é aplicado em programas do governo.

O gerente de Benefícios Sociais da Caixa Econômica Federal, Ricardo Endo, lembra que o trabalhador precisa manter o endereço atualizado junto ao banco. Se ele tiver direito ao abono e não for buscar, receberá uma carta no fim do ano. “Isso é uma maneira da Caixa e do Ministério do Trabalho notificarem a esse trabalhador que ele ainda tem direito a um salário mínimo esperando por esse trabalhador”, explica.

Quem recebe mais do que esse valor por mês tem direito ao rendimento anual das parcelas, depositadas pelo empregador. O dinheiro vem na folha de pagamento ou fica na Caixa Econômica. Existe um telefone para tirar dúvidas: 0800-72601-01.

Saiba quando e como recorrer ao FGTS

A confusão é enorme quando o assunto é o Fundo de Garantia. Uma pesquisa mostrou que, entre cem trabalhadores, 99 desconhecem o benefício do FGTS.

Um porteiro trabalha há 45 anos com carteira assinada e mal conhece o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). “Eu não sei explicar ao certo”, afirma.
O faxineiro Antonio de Souza Bello só tem uma idéia do que é o FGTS. “Eu já ouvi falar. Assim, é para comprar casa e fazer construção. Eu já podia retirar o fundo, mas até hoje não procurei saber”, diz.

O FGTS foi criado em 1967. Mas segundo um estudioso que faz uma avaliação desse assunto, a cada grupo de cem trabalhadores que ganham até três salários mínimos, apenas um trabalhador sabe direito o que é o FGTS.

“O Fundo de Garantia não é um dinheiro que entra mês a mês no bolso do trabalhador. O que ele olha no contracheque é o líquido. O trabalhador, futuramente, quando sair da empresa ou quando se aposentar, ele vai poder usar. Só que nunca ninguém ensinou para ele o que é o Fundo de Garantia”, explica Mário Avelino, presidente da ONG FGTS Fácil.

O FGTS é uma conta-poupança aberta pela empresa, em nome do trabalhador. O empregador deve depositar na Caixa Econômica Federal, todo mês, 8% do salário recebido pelo funcionário.

O Fundo de Garantia foi criado pelo Governo Federal para proteger o trabalhador demitido sem justa causa. Outras situações que permitem o saque são: doença grave, aposentadoria e para a compra da casa própria.

Mais de três milhões de empresas têm que depositar o Fundo para seus empregados todo mês. Ao todo, 250 mil empresas não depositam, segundo a Caixa Econômica Federal.

A bolada que pertence aos cidadãos, em contas ativas do FGTS , é uma soma considerável. São mais de R$ 143 bilhões.

Fonte: G1.globo.com