A Receita Federal vai liberar o download do programa do Imposto de Renda Pessoa Física 2011 em 1.º de março. O anúncio foi divulgado nesta quarta-feira (2/2), por meio do Diário Oficial da União.

Segundo a Instrução Normativa 1.126, publicada nesta quarta, o programa para preenchimento da declaração de Imposto de Renda 2011 vai exigir que os computadores dos contribuintes tenham instalada a máquina virtual Java 1.6 ou superior.

Haverá três versões com instaladores específicos, informou a Receita, para os sistemas Windows, Linux e MacOS X. Além destes, o contribuinte poderá baixar versões específicas para as distribuições Linux Debian e RedHat, e outras duas versões para sistemas em geral que utilizam a máquina virtual Java.

O programa ReceitaNet, necessário para envio da declaração, será mantido em Java.

De acordo com a Receita, cerca de 23,8 milhões de declarações do Imposto de Renda foram entregues pela Internet.

Evite Cair na Malha Fina

Para Evitar que sua declaração seja retida na malha fina você precisa apresentar corretamente todos os documentos e dados necessários ao Fisco.

Conforme informações da Receita Federal, cerca de 500 mil contribuintes caem todos os anos da malha fina, desse total 10% são declarações que apresentam falhas de preenchimento.

É obrigatório declarar o IR quem:

- Recebeu rendimentos tributáveis cuja a soma foi superior a R$ 22,487,25.

- Recebeu rendimentos isentos – não tributáveis ou tributados na fonte – cuja soma foi superior a R$ 40,000,00.

- Vendeu ou comprou bens como veículos, imóveis; aplicou em bolsa de valores ou fez qualquer tipo de investimento.

- Teve posse ou a propriedade de bens referentes à atividade rural, inclusive terra nua de valor total superior a R$ 300,000,00

O programa do Imposto de Renda 2011 vai estar disponível neste site a partir de 1 de Março.

No final de 1979, a Secretaria da Receita Federal encomendou uma campanha publicitária para divulgar o Programa Imposto de Renda. Após análise das propostas, foi imaginado o leão como símbolo da ação fiscalizadora da Receita Federal e em especial do imposto de renda. De início, a idéia teve reações diversas, mas, mesmo assim, a campanha foi lançada.
A escolha do leão levou em consideração algumas de suas características:
1) É o rei dos animais mas não ataca sem avisar;
2) É justo;
3) É leal;
4) É manso, mas não é bobo.
A campanha resultou numa identificação pela opinião pública do leão com a Receita Federal e em especial com o imposto de renda. Embora hoje em dia a Receita Federal não use a figura do leão, a imagem do símbolo ficou guardada na mídia e na mente dos contribuintes.

A DAI, a partir do exercício de 2008, não mais será exigida para o contribuinte desobrigado de apresentar a DIRPF.

A Receita Federal decidiu acabar com a declaração anual de isento. A instrução normativa que trata da questão deve sair em breve. O Fisco não detalhou, ainda, como fará a atualização dos CPFs para aqueles que são isentos do Imposto de Renda.

A medida, debatida em reuniões técnicas há algum tempo, evitaria transtornos e custos desnecessários, principalmente para a população de baixa renda. O assunto ficou mais evidente a partir da unificação das Receita Federal e Previdenciária quando a base de dados dos dois órgãos permitiu melhor analise da situação dos contribuintes, segundo fontes da Receita.

Fonte: Folha de São Paulo