Direitos especiais para portadores de câncer
A Organização Mundial de Saúde (OMS) calcula que o número estimado de novos casos de câncer em todo o mundo chegará a 15 milhões em 2020. A Constituição Federal brasileira assegura aos portadores de neoplasia maligna (câncer) alguns direitos especiais, mas a falta de informação é grande e muitos portadores deixam de desfrutar desses benefícios por desconhecerem seus direitos.
O câncer pode ser controlado e, se diagnosticado precocemente, a cura é possível em muitos casos. Entretanto, o tratamento da doença pode ter um custo elevado, além de causar complicações físicas e psicológicas ao paciente. Por isso, foi instituído o direito constitucional aos portadores de câncer. Muitas entidades editam cartilhas e diversos materiais informativos sobre esses benefícios, a exemplo do Instituto Nacional do Câncer (INCa), da Associação Brasileira de Combate ao Câncer Infantil e Adulto (Abraccia), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), etc, mas a falta de informação ainda é um dos maiores inimigos dos portadores de câncer. Os direitos garantidos aos doentes de câncer são extensivos a pacientes com outras doenças graves, como tuberculose ativa, hanseníase, alienação mental, cegueira, paralisia irreversível ou incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondilartrose anquilosante, nefropatia grave, estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante), Aids e contaminação por radiação. Esses benefícios vão da isenção de pagamento do Imposto de Renda que incide na aposentadoria, andamento prioritário de processos judiciais, levantamento do FGTS, quitação de imóvel, levantamento de seguro de vida e previdência privada, saque do PIS, auxílio transporte, isenção de IPI, ICMS e IPVA na aquisição de veículos especiais, entre outros. Conheça alguns desses direitos:
Acesso aos dados do serviço médico se dá pelo requerimento à instituição de saúde que detenha os dados do prontuário.
- Benefício auxílio-doença será devido ao segurado da Previdência Social que ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual, nos termos da C.L.T. É devido ao segurado empregado a contar do décimo-sexto dia do afastamento da atividade.
- Aposentadoria por invalidez – devida ao segurado que, estando ou não em gozo do auxíliodoença, for considerado incapaz e insusceptível de reabilitação para o exercício da atividade que lhe garanta a subsistência e será paga enquanto permanecer nessa condição. Se o segurado do INSS necessitar de assistência permanente de outra pessoa, a critério da perícia médica, o valor da aposentadoria por invalidez será aumentado em 25% a partir da data de sua solicitação.
- Isenção do imposto de renda na aposentadoria – poderá ser requerida junto ao órgão competente, ou seja, aquele que paga a aposentadoria (INSS, Prefeitura, etc).
- Benefício de prestação continuada (LOAS) – devido àquelas pessoas que não têm acesso aos benefícios previdenciários. Garante um salário mínimo mensal à pessoa portadora de deficiência e/ou idoso com 67 anos ou mais, que comprove não possuir meios de promover a própria manutenção e nem tê-la promovida por sua família. Esse benefício pode ser solicitado nas Agências da Previdência Social mediante o cumprimento das exigências legais.
- Isenção da contribuição previdenciária – sobre a parcela de até três mil reais dos proventos dos servidores públicos federais aposentados por invalidez.
Passe livre em transporte coletivo interestadual para pessoas carentes portadoras de deficiência.
- Liberação do Fundo de Garantia e do PIS/Pasep – deve ser requerido junto à Caixa Econômica Federal. É devido ao trabalhador com neoplasia maligna (câncer) ou o trabalhador que possuir dependentes, registrados no INSS, acometidos de câncer.
Cirurgia plástica reparadora de mama pela rede de unidades integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS), nos casos de mutilação decorrente de tratamento de câncer.
Quitação do financiamento de imóvel junto à Caixa Econômica Federal sujeito à verificação e composição de renda familiar no contrato de financiamento.
- Isenção de ICMS, IPI e IPVA, caso a doença ocasione deficiência nos membros, superiores ou inferiores, que a impossibilite de dirigir automóveis comuns.
- Isenção do ICMS – Deverá ser requerida junto à Secretaria da Fazenda do Estado, na aquisição de veículos especiais. Cada Estado tem uma regulamentação própria para a isenção. Em São Paulo, por exemplo, estão isentos os veículos de até 127 HP de potência bruta, adaptados ao uso de pessoas portadoras de deficiência física (caso de mulheres submetidas a mastectomia decorrente de neoplasia maligna).
- Isenção do IPI – A ser requerida junto à Secretaria da Receita Federal, na aquisição de veículos por portadores de deficiência Física.
- Isenção de IPVA – A ser requerida junto à Secretaria da Fazenda do Estado.
Dica: O portador de câncer deve guardar todos os laudos, receitas, exames, radioterapias, tomografias, entre outros documentos, além de seus pessoais, que comprovem o problema de saúde. Estes são documentos importantes em qualquer processo judicial.
Bom dia a todos.
Sou portador de neoplasia maligna, e estou em tratamento quimioterapico.Alem disso sou kolostomisado e com sonda na bexiga por obstrução uretral. Tenho 60 anos de idade e, estou recebendo auxilio doença pela incapacidade laborativa. Minha pergunta é tenho direito a aposentadoria relacionado com minha doença, uma ves que tenho reações da quimio, tenho nodulos no figado e pulmão o que me deixa muito cançado em qualquer esforço. Ficarei agradecido pela resposta.
avelino
Meu nome e marcia regina no ano de 2005 fui cometida por um cancer de mama a qual passei por uma mastectomia totao da mama esquerda fiz quimioterapia e radioterapia e agora estou tomando aredia um vez por mes e gostaria de saber qual e o meu direito de poder adquirir um carro e quais os documentos e como devo buscar os meus direitos estou tomando a aredia e minha medica me deu um atestado aonde esta escrito por tempo indeterminado aguardo sua resposta obrigado……
Tive cancer de rim, estou com seis anos,só recebeie meu FGTs uma vez,e meu esposo não recebeu, sempre pago imposto de renda.Será que ainda posso ir ver se consigo estes direitos?
A um mes descobri que estou com cancer na mama direita, vou fazer a mastectomia na proxima semana, sou gerente de um posto de combustiveis, desejo saber como deve proceder junto ao INSS, se vou fazer um auxilio doença e quanto tempo fico afastada do trabalho.
Este site e muito importante, tanto tiramos nossas duvidas quanto podemos postar depoimentos.
Obrigada
olá , meu marido fez uma esofagectomia devido a um cançer no esofago , não ficou com deficiencia fisica só uma grande dificuldade para se alimentar , ele de clara imposto de renda , paga inss , ele tem alguma isenção destes tributos , pode sacar o pis , em fim quais são os seu direitos?
estou com cancer maliguini na mama esquerda vou fazer a cilurgia dia 13/10
fui atraz do beneficio,do transporte,e não congui procurei a promoteria pública a mais
de um mes mais não tive resposta,oque fazer.
obrigada
praia grande sp.
Olá, gostaria de saber se a família consegue algum auxilio para um adolescente que teve cancer, possui deficit cognitivo, passou por varias dificuldades na aula, inclusive bulling, agora parou de estudar. Falta o 2 grau. Será que consigo alguma ajuda para pg o supletivo?
Minha mãe não trabalha e meu pai teve traumatismo craniano. Você pode me ajudar?
Grata,
Michelle
ola! fim de junho descobri que estava com nike3 carcinoma , a medica emcaminhou para cirurgia, em julho o cirurgião falou que seria melhor retirar todo o utero, por ser um carcinoma, na primeira semana de agosto foi marcada a cirurgia mas não tinha leito pelo sus foram maos duas remarcação dia 31 de agosto fui em busca de outro medico pois este estava doente,fistodo o procedimento e o outro medico fez aretirada do colo do utero mandou para fazer a biopsia que deu carcinoma invasor, tenho a procima cirurgia para dia 04 de novembro.
a minha pergunta é: se o hospital não tiver leito, qual a melhor maneira pra eu resolver esta situação? quais são os meus direitos? sendo que se eu tivese feito esta cirorgia em agosto talves hoje eu não estaria com cançer.
muito obrigada
oi tive carcinoma quando estava com 10 anos hoje estou com 27 ano grasas a deus no periodo de tratamento nao tive nem uma ajuda e gostaria de saber se hoje eu tenho algum direito pois nao consigo trabalho por nao ter cursos formaçao atrazou meu estudo tudo por conta da duença
O cancer é uma das doenças que mais mata pessoas no mundo todo, por isso temos que faser exames preventivos para diaguinosticalo a tempo.
Após buscar e conhecer os direitos dos portadores de cancer descritos acima, ainda tenho algo a perguntar para que possa melhor orientar as pessas com este problema.
Apartir da faze mais adiantada do câncer, começa aparecer as dores constantes que necessitam de medicação para conter a dor. Tenho conhecimento de um caso que a família não tem condiçoes de suportar as despesas com a compra de medicamentos. A Unidade de Saúde do Município não fornece esta medicação que é de uso hospitalar, mas que o paciente não precisa permanecer hospitalizado.
Pergunta: E´o não responsabilidade do programa PSF dar toda a assistencia médica e medicamentosa a este portador de cancer. Se é, qual a Lei que garante e onde encontro esta lei?
Gostaria de poder receber esta informação. Obrigado.
Oi, no ano 2001 tive cáncer de mama, e por tal motivo tive q deixar de trabalhar, nessa época tinha uma pequena loja de artesanato,a loja foi fechada, e a partir de aí meu filho me sustenta, também faço alguns trabalhos de artesanato, estou com 65 anos e quero me aponsentar por idade, pois não tenho pago os anos que são exigidos por tempo trabalhado, só aparecem pagos alguns meses do ano 88, na qual tinha um comercio com meu ex marido, a pergunta é: por ter essa doença e 65 anos e nenhuma entrada de dinheiro tenho o direito a pedir minha aposentadoria? fui no INSS e me falam que não!
Por favor aguardo sua resposta.
Muito agradecida
Mabel
sobre retirada do seguro de vida pode ser retirado
A esposa de um amigo meu está com cancer de figado. Passa muito mal o dia todo e não tem ninguem para ficar com ela em casa. Ele e os dois filhos trabalham o dia inteiro e não tem como ficar com ela em casa. Ele quer saber se, dentro da lei, tem como tirar licença ou afastamento do serviço para cuidar dela em casa. Não tem condições financeiras para
contratar uma pessoa para tomar conta dela me casa. Desde já agradeço pela resposta.
Tive câncer de próstata,para isto, fiz uma cirurgia radical.
Diante desta situação,gostaria de saber se tenho direito de receber o seguro de vda, ainda em vida. Caso positivo, gostaria de saber o nº da Lei que concede este benefício.
Obrigado,
Luiz Freire
meu irmão tem cançer ha 6 anos e so recebeu 3 paracela do salario minimo e os capeta do inss travou o beneficio dele ate hoje nao recebeu nada ela vai morrer sem ver a cor do dinheira do governo, eta gente safado os funcionario do inss. foram feita varias biopsias todas consta como cançer maligno e nao dar certa para receber tal dinheiro ele vivem de doações.
Em 2010 fui diagnosticada com carcinoma na garganta. Fiz quimioterapia e radioterapia. Agora, durante cinco anos, terei que fazer exames periódicos para o controle da doença. Sou professora aposentada da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro. Gostaria de saber se posso requerer a isenção do imposto de renda. Desde já agradeço pela resposta.
estou com quatro meses que operei da mama esquerdacom cancer
olá há um mês, descobrimos que meu marido esta com cancer, no intestino reto e que já houve a metafase no pulmão e figado,ele fez uma cirugia para colocar a bolsa de colostomia para poder fazer a radioterapia e a quimioterapia ;ele é policial militar gostaria de saber se ele tem direito em tirar o seguro de vida,ele tambem tem dois financiamos consiguinados não tem como plentiar a quitação dos mesmos, já que são feitos com seguro, porque no momento ele foi obrigado a deixar a sua outra fonte de renda,e eu deixei o meu emprego pois tenho que acompanha-ló ao tratamento,e gostaria de saber se a insensão do IPVA é só para carro zero,pois temos um automóvel ano 2007 e temos que fazer o lincenciamento deste ano…agradeço muito a atenção e admiro vcs pela atitude de ajudar as pessoas que precisam nessa hora tão dificil de lutar contra essa doença…pois só quem passa por essa situação sabe quanto é sofrido..o meu muito obrigado!!!aguardo resposta…
Pessoas
Qual o setor do INSS que deve ser contatado para esclarecer direitos dos portadores de câncer???
Tem algum manual, estatuto, legislação, cartilha, papiro, sei lá, onde estejam escritos esses direitos – todos juntos???
TKS,
Eva
Há um ano atrás tive cancer no intestino ,fui curada.Agora estou com um tumor no útero,ainda não sei qual será o tratamento.Eu gostaria de saber o seguinte: Tenho uma moto financiada e a documentação está atrasada;esta foi apreendida e agora preciso fazer os documentos urgente para poder recuperá-la.Será que tenho direito à isenção do ipva que está atrasado? Pois eu preciso ir trabalhar à pé e tudo mais.Poderiam me exclarecer essa dúvida,gostaria de saber se tenho esse direito ou se ele se restringe apenas a veículos especiais.Desde já agradeço.
Olá, descobri fazem doiis dias que tenho neoplasia maligna do colo do útero.
Trabalho de carteira assinada fazem um ano e um mês. Que direitos tenho? Por favor, esclareça- me, tenho um filho de um ano e dez meses e sou sozinha.
Obrigada!
minha esposa faz tramento em barretos de cancer e gostaria de saber como fazer pra comprar o carro zero alguem pode me responde como faço obrigado
POR FAVOR, TIREM MINHAS DUVIDAS. MINHA MÃE TEM 61 ANOS, DONA DE CASA, NUNCA CONTIRIBUIU COM A PREVIDENCIA. ELA TEM MIELOMA MULTIPLO, FAZ QUIMIOTERAPIA. GOSTARIA DE SABER SE ELA TEM DIREITO A ALGUM BENEFICIO JUNTO AO INSS. OBRIGADA!!!!!
Oi eu sou portador de LMA (leucemia Mielóide Aguda) e adorei essas informações!
Mas. me interessei sobre o resgate do seguro de vida. Gostaria de saber se esse resgate pode ser feito com relação aquele a empresa faz para funcionários.
oi.meu nome é eliete ,a alguns meses descobrimos que meu pai tem cancer de prostata.
ele tem 66 anos .gostaria de saber como devo fazer pra que ele receba o auxilio doenças.que providencias devemos tomar?.e quais são seus direito.?desde já agradeço.
em 2008/ fui acometida de cancer na tireoide fiz a retirada do meu FGTS. e os outros beneficios devo pagar um a advogado´para requerer tais direito? obrigada espero resposta
Boa noite, eu tive um vancer de pele melanoma, quero saber se posso comprar carro com desconto? Quem puder me responder meu email é neusa12399@hotmail.com ficarei muito grata com o esclarecimento
quem teve cancer de pele melanoma tem desconto na compra de veículos?
quem teve cancer de pele (melanoma) tem direito a desconto na compra de veículos. Meu email neusa12399@hotmail.com
Eu tenho cance e faço o curso de filosofia em uma universidade particula depois que fiquei doente deixei de pagar a universidade agora tenho que colagrau mais só depois do pagamento eu tenho dereito um abatemento da universidade ou não
gostaria de saber sou paciente do hospital napoleao laureano faço tratamento de quimioterapia fui diagnosticado com leucemia a 5 meses e enfelismente tenho atrazo em minha quimioterapia de ate 25 a 30 dis de atrazo gostaria de saber se o hospital se responsabiliza caso aconteça algo com esse paciente por falta de quimioterapia e se existe alguma lei que obrigue o hospital a cumprir com os dias certos de espaço que sao solicitados pelo o medico para que nao atrazer tanto pois atrapalha com o tratamento,gostaria tambem que enformaçe pra min por favor qual o meu direito sobre esse caso.
woshingtom morais
agradeço
ola descobrimos alguem na familha com cancer de mama ela ta se fasendo de forte mas desaba na primeira chance tem medo e acha que nao passa de 5 a 10 anos ela so tem 43a alguma chance pois sua cirurgia so sera em janeiro 2012 e muito dificil pois nao sei nada nem oq falar parar confortala e a nos mesme me ajuda obrigado
minha mãe tem cancer nos vasos linfaticos e está fazendo quimioterapia. gostaria de saber se ela tem direito de receber em vida o seguro de vida que paga a mais de 20 anos . gostaria de saber tambem se o apartamento que foi financiado pela caixa economica poderá ser quitado devido ter cancer. outra coisa é que ela está pagando a receita federal 60 parcelas de R$ 700,00 devido ter se esquecido de declarar em 2009 que havia ganho na justiça uma causa trabalhista no valor de R$ 100.000,00 , o que lhe custou uma multa de R$ 20.000,00 mais o valor devido de R$ 27.000,00. é possivel ela ser anistiada pela receita federal devido ter cancer no linfoma
informo ainda que ela é funcionaria publica federal aposentada.
o que devemos fazer e que amparo legal tem. agradeço a ajuda
qro saber quais beneficios tem a pessoa q cuida d um paciente cm cancer? eu trabalho e falta 10 meses pra eu aposentar e meu marido tem cancer e tenho q cuidar dele?
Antes de tudo, parabens por esclarecimentos, pois como disseran fica esquecido os esses direitos, das pessoas, Olha tenho 48 anos, tive um Seminona no testiculo direito, fiz 4 sessoes de Quimeo.. e perdi o orgao referido, qual o direito que me assisti,ou a quem posso recorrer, grato pela atençao, obrigado
minha filha nasceu com cancer de pele(carcinoma basocelular beligno e maligno) diagnosticado sindrome de gorlin faz tratamento á 6 anos gostaria de saber se tem direito a algum beneficio ,desde ja obrigada .
Meu nome e Dayana tenho 28 anos fui cometida por um cancer de mama a qual passei por uma mastectomia da mama direita esvaziei a axila fiz quimioterapia vou iniciar radioterapia estou afastada pelo inss, gostaria de saber se tenho direito a aposentadoria por invalidez.
boa tarde, meu pai teve câncer de pulmão retirou todo o pulmão direito tem muita dor ainda, não sabemos o resultado da tomografia após as quimioterapias. Faz muitos anos que ele não contribui para o inss e foi negado o beneficio!! Quero saber se tem algum orgão ou outro beneficio que estas pessoas com esta doença tem direito!! Ele não trabalha e esta sem renda…
me ajudem com alguma resposta…
obrigada,
Fiz uma cirurgia para tirar um cancer msligno do estomago, consequentemente
tive que tirar o estomago totalmente, neste caso eu posso me aposentar? Tenho 48 anos, sou eletricista na concessionaria estatal do estado, tenho 27 anos de função com periculosidade, sendo assim tenho esta chance de aposentar por invalides?
Tenho uma irmã portadora de câncer no cérebro e necessita do meu acompanhamento uma vez por semana para fazer quimioterapia (irinotecano e avastin),pois a mesma não consegue mais andar. Trabalho numa Autarquia Municipal e o diretor alega que não pode abonar meu dia ausente por acompanhá-la, mesmo apresentando uma declaração médica de acompanhamento. Que providência pode ser tomada?
Olá, estou em tratamento de esteossarcoma,operei em julho 2011, entrei em benefício INSS,pois sou autônoma, trabalho por meio de contrato em Hospitais na are da Farmácia, em outubro tive osteomelite e tive que retirar a prótese, estou fazendo quimioterapia, deve acabar em março, terei que esperar até maio para uma nova cirurgia, pois sei que minha vida será limitada após a colocação da nova endoprótese, minha pergunta é será que o INSS irá me aposentar , pois ningué vai me empregar de novo, pois não poderei exerger minha função, pois as limitações são muitas.
Desde já o meu muito obrigada pela ajuda.
FELIZ 2012.
Fui operado do estomago em 01 de setmbro de 2010 tendo retirado 2/3 desse órgão e tendo sido diagnosticado cancer venho fazendo quimioterapia desde então principalmnte porque surgiram nódulos no fígado que aumentam e/ou reduzem de acordo com o tratamento.Gostaria de saber se tenho direito ao desconto de icms e ipi para compra de carro novo pois fui hoje na Receita Federal de minha cidade(Fortaleza-Ceará) e a funcionária deixou-me praticamente sem esperanças de obter este benefício o que segundo ela só daria direito a portadores de cancer de mama de conformidade com a Lei 8.383 de 30.12.1991 artigo 72 inciso IV, bem como para deficientes resguardados pela IN RFB nº988 de 2009.Estou recebendo auxílio doença desde agosto de 2011.Gostaria de saber se há algum amparo legal para o meu caso e desde já agradeço toda e qualquer informação que me for concedida.Desejo a todos um Ano Novo repleto de felicidades paz e amor.
Fui operado do estomago em 01 de stembro de 2010 tendo retirado 2/3 desse órgão e tendo sido diagnosticado através de biópsia cancer venho fazendo sessões de quimioerapia desde então pois surgiram alguns nódulos no fígado que aumentam ou reduzem de tamanho de acordo com os procedimentos.Sou de Fortaleza-Ceará e hoje fui na Receita Federal em busca de informações de descontos de icms e ipi para comprra de um carro novo mas voltei de lá praticamente sem esperanças pois a funcionária disse-me que isso só é possível para portadores de cancer de mama de conformidade com a Lei 8.383 de 30.12.1991, artigo 72, inciso IV e/ou pessoas amparadas pela IN RFB n º 988 de 2009 e que meu caso não se enquadra nessa legislação, daí porque peço encarecidamente que se tiverem alguma informação positiva repassem que ficarei muito grato.
Bom dia!
Minha esposa está se tratando de cancer, glioblastoma multiforme IV, desde 2006.
Já fui tentar a isenção de pagar imposto de renda dela, mas, não cosigo.
Fizemos a perícia médica em Jaraguá do Sul, onde moramos, e mesmo com os documentos (ressonância magnética, laudos médicos, resultado da biópsia, etc…) foi indeferido a solicitação. Solicitei via carta registrada, uma explicação da ouvidoria do INSS em Brasília, mas até agora não responderam.
A lei existe, está na Constituição, mas fazem de conta… empuram de barriga… até os pacientes desistirem ou entrarem com processo, e isso demora tanto que o óbito ocorre antes que a decisão.
Abraços
Otávio
Gostaria de saber os direitos de uma pessoa que foi acometida de cancer de tireóide e efetuou a tireoidectomia total. Esta pessoa tem direito a retirada do FGTS, compra de veículo e isenção do IPVA. Ela pode ser demitida sem justa causa ?
Obrigado
Tive Cancer de tireóide e efetuei a tireoidectomia total. Gostaria de saber se tenho direito a beneficios como retirada permanente do FGTS, compra de veículo e isençao de IPVA. Gostaria de saber também se posso ser demitido sem justa causa?
Obrigado
Minha esposa fez uma retirada de tumor maligno no estomago, reduzindo em 60% a sua capacidade, tem feito quimioterapia a cada 21 dias temos muitas dificuldade de locomoção e outras mais, gostaria de saber se ela tem direito a algum beneficio financeira junto a previdencia social.
Gostaria de saber se existe possibiidade de quitacao casa propria financeiada pela caixa economica mesmo sem o portador de cancer nao ter se aposentado? Obrigada
Boa tarde ,todos
Tenho um amigo que esta com cancer na próstata,e sempre contribui com o inss.
Minha pergunta é ele tem algum direito algum beneficio (Auxilio doença ou LOAS etc..)
Quais são os procedimentos ?